Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 6.852, de 12 de Fevereiro de 1941

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula a pesquisar talco e associados no município Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1941, Página 3356 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada