Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.793, de 31 de Janeiro de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegil do Martini a pesquisar cobre e associados no município de Brumado, do Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1941, Página 2891 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada