Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.621, de 18 de Dezembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Marques de Oliveira a pesquisar mármore no município de Xiririca, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1940, Página 23826 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada