Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.591, de 11 de Dezembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Adolpho Dourado Lopes a pesquisar água mineral no Município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1940, Página 23625 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada