Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 6.461, de 1º de Novembro de 1940

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto n. 6230, de 5 de setembro de 1940, que autorizou D''Andreta & Cia. Limitada a pesquisar calcário numa área localizada no sítio Piraporinha, município de Sorocaba, do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1940, Página 20691 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada