Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.402, DE 28 DE OUTUBRO DE 1940

EMENTA: Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1940, Página 20375 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1934-1994) - Aprovação - Regimento - competência - Organização administrativa