Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.342, de 26 de Setembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Soares Ferreira a pesquisar mica e seus associados no Lugar denominado "Ferreirinha", Distrito e Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1940, Página 19038 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada