Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.217, de 4 de Setembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Turenne Cunha a pesquisar ouro, prata, chumbo e minérios associados no Município de Apiaí, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1940, Página 17609 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada