Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.215, DE 4 DE SETEMBRO DE 1940

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira naturalizada Erna Goldschimdt Rothscild a pesquisar mica no Município de Santa Maria do Araguaia, do Estado de Gioás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1940, Página 17608 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Araguacema (TO) - Estado (ente federado) - Goiás
PESQUISA MINERAL - Minério - Mica