Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.021, de 24 de Julho de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo de Castro Lopes a pesquisar ilemenita na Ilha de São Sebastião, Município de Vila Bela, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1940, Página 14794 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada