Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.909, de 3 de Julho de 1940
EMENTA: Concede à "Cristaes & Mica Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1940, Página 18721 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada