Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.896, de 28 de Junho de 1940
EMENTA: Modifica o plano de uniforme anexo ao Decreto n. 160, de 22 de novembro de 1934, na parte referente as hombreiras usadas pelos alunos dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1940, Página 12502 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CENTROS DE PREPARAÇÃO DE OFICINAS DE RESERVA - Plano de uniformes