DECRETO Nº 5.881, DE 26 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Estênio Machado a pesquisar mica, caolim, águas marinhas, cristal de rocha, berilo, columbita e associados em terras situadas no Distrito Federal de Vila Pentanha, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.