Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.866, DE 25 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Extingue dois cargos excedentes de classe "E", da carreira de Zelador, do Quadro "I", do Ministério de Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1940, Página 12224 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 553 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ZELADOR - Cargo - Extinção