Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.864, DE 24 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1940, Página 12136 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 553 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVENTE - Artífica - Cargo - Extinção