Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.864, DE 24 DE JUNHO DE 1940 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 5.864, DE 24 DE JUNHO DE 1940
Suprime cargo extinto.
O Presidente da República :
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude de transferência ex-officio, no interesse da administração, do respectivo titular Manuel Martins, um cargo de Servente Artífice padrão E, do Quadro I do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/06/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1940, Página 12136 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 553 Vol. 4 (Publicação Original)