Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.811, de 13 de Junho de 1940

EMENTA: Concede à Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares autorização para funcionar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1940, Página 12129 (Publicação Original)
Observação: O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 26/06/1940, págs. 12129 à 12136.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA DE PRODUTOS ALIMENTARES