Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.787, DE 10 DE JUNHO DE 1940
EMENTA: Aprova projeto e orçamento, para ligação de variante de Pinhal a Cruz Alta, da linha Santa Maria a Passo Fundo e construção de um triângulo de reversão em Pinhal, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1940, Página 15034 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada