Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.779, DE 7 DE JUNHO DE 1940
EMENTA: Aprova o regulamento para o serviço de identificação do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1940, Página 11617 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Serviço de identificação - Regulamento