Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.738, de 29 de Maio de 1940

EMENTA: Aprova o regulamento do Curso de Saúde Pública a que se refere o Decreto-lei n. 2243, de 29 de maio de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1940, Página 10232 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Curso de Saúde Pública - Regulamento