Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.719, de 28 de Maio de 1940

EMENTA: Aprova projeto e orçamento, na importância total de 1.912:565$0, para contrução do porto de São Roque, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1940, Página 10140 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Porto de São Roque