Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.693, de 22 de Maio de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Macedo Linhares a pesquisar mármore na estância "Palma", Município de São Gabriel e Município de Lavras, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1940, Página 10343 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada