Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.689, de 22 de Maio de 1940

EMENTA: Concede à "Companhia Geral de Minas S.A." autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1940, Página 10341 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA GERAL DE MINAS S.A.