Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.666, de 21 de Maio de 1940

EMENTA: Torna sem efeito o Decreto n. 5356, de 11 de março de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1940, Página 9496 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Cargo - Extinção