Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.659, de 20 de Maio de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel Sousa Lima a pesquisar talco no Município de Congonhas do Campo, Comarca de Conselheiro Lafayette, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1940, Página 10340 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada