Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.652, DE 20 DE MAIO DE 1940
EMENTA: Regulamento as atividades das Seções de Assistência Social dos órgãos de pessoal do serviço público civil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1940, Página 9492 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1940, Página 9596 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SETOR PÚBLICO - regulamentação - Organização administrativa - Assistência social - Saúde do trabalhador - Higiene do trabalho - Acidente do trabalho