Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.652, DE 20 DE MAIO DE 1940 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.652, DE 20 DE MAIO DE 1940

Regulamento as atividades das Seções de Assistência Social dos órgãos de pessoal do serviço público civil.

(Publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 1940)

RETIFICAÇÃO

A regulamentação em apreço foi aprovada por Decreto e não como figurou na edição do dia 23 do corrente, por Decreto-lei.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/05/1940

Publicação: