Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.574, de 13 de Maio de 1940
EMENTA: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista de repartições do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1940, Página 8792 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1940, Página 9195 (Retificação)
Observação:
Anexos publicados no Diário Oficial de 15 de maio de 1940 pág. 8792
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Extranumerário - Mensalista.