Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.524, de 12 de Abril de 1940

EMENTA: Descreta feriado nacioanl o dia 14 de abril de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1940, Página 6430 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO PANAMERICANA - Centenário da fundação
FERIADO NACIONAL - 14/04/1940