Legislação Informatizada - Decreto nº 5.524, de 12 de Abril de 1940 - Publicação Original
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Decreto nº 5.524, de 12 de Abril de 1940
Descreta feriado nacioanl o dia 14 de abril de 1940.
O Presidente da República
resolve decretar feriado nacional o dia 14 de abril do corrente, ano, data em
que se festeja o cincoentenário da fundação da União Panamericana.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Francisco
Campos.
Oswaldo Aranha.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/04/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1940, Página 6430 (Publicação Original)