Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.515, de 11 de Abril de 1940

EMENTA: Autoriza a firma Rocha, Vieira & Cia. a comprar pedras preciosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1941, Página 7737 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ROCHA, VIEIRA & CIA