Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.484, de 8 de Abril de 1940

EMENTA: Modifica o decreto n.º 3.968, de 29 de abril de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1940, Página 6538 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL