Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.449, de 2 de Abril de 1940

EMENTA: Extingue um cargo excedente da classe C, da carreira de Servente, Quadro III do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1940, Página 5731 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVENTE - Cargo - Extinção