Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.440, de 1º de Abril de 1940

EMENTA: Modifica o decreto n.º 3.790, de 6 de março de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1940, Página 5979 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL