Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.395, DE 28 DE MARÇO DE 1940
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para a construção de três carros motores, da série 100, destinados ao transporte de passageiros em pequenos trechos e ramais da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1940, Página 5977 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada