Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.384, DE 27 DE MARÇO DE 1940
EMENTA: Fica autorizado o cidadão brasileiro Miguel Lefundes Deiró a pesquisar areia monazítica no Município de Prado, Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1940, Página 5653 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada