Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.378, de 27 de Março de 1940

EMENTA: Concede à "Sociedade Comercial de Mineração Ltda." autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1940, Página 6145 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE COMERCIAL DE MINERAÇÃO LTDA.