Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.355, de 9 de Março de 1940

EMENTA: Decreta luto oficial por três dias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1940, Página 4243 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOMINICANA