Legislação Informatizada - Decreto nº 5.355, de 9 de Março de 1940 - Publicação Original
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Decreto nº 5.355, de 9 de Março de 1940
Decreta luto oficial por três dias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Jacinto B. Peynaldo, Presidente da República Dominicana, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficial por três dias, a contar de 10 do corrente mês.
Rio de Janeiro, 9 de março de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Campos
Oswaldo Aranha
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/03/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1940, Página 4243 (Publicação Original)