Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.308, de 26 de Fevereiro de 1940

EMENTA: Declara extinto cargo excedente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1940, Página 3430 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGENTE - Cargo - Extinção