Legislação Informatizada - Decreto nº 5.308, de 26 de Fevereiro de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.308, de 26 de Fevereiro de 1940
Declara extinto cargo excedente.
O Presidente da República :
Resolve declarar extinto um (1) cargo excedente da classe D. da carreira de Agente, do Quadro XXXVI do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude do falecimento de Anna de Castilho Guedes, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1940, 119º da independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima
Resolve declarar extinto um (1) cargo excedente da classe D. da carreira de Agente, do Quadro XXXVI do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude do falecimento de Anna de Castilho Guedes, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1940, 119º da independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/02/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1940, Página 3430 (Publicação Original)