Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.294, de 22 de Fevereiro de 1940

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1940, Página 3204 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CHEFE DE PORTARIA - Cargo - Extinção