Legislação Informatizada - Decreto nº 5.294, de 22 de Fevereiro de 1940 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 5.294, de 22 de Fevereiro de 1940
Suprime cargo extinto.
O Presidente da
República:
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude da aposentadoria do respectivo titular, Antônio Alves de Araujo, o cargo de Chefe de Portaria, padrão D, do Quadro XXXIX do Ministério da Viação e Obras Públicas, constante das tabelas anexas á lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima.
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude da aposentadoria do respectivo titular, Antônio Alves de Araujo, o cargo de Chefe de Portaria, padrão D, do Quadro XXXIX do Ministério da Viação e Obras Públicas, constante das tabelas anexas á lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/02/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1940, Página 3204 (Publicação Original)