Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.269, de 19 de Fevereiro de 1940

EMENTA: Desapropriação e benfeitoria para a construção da Estrada de Ferro Jaguarí - São Tiago - São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1940, Página 2996 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO JAGUARI - SÃO TIAGO - SÃO BORJA