Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1940 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1940
Aprova o Regulamento da Comissão do Livro do Mérito.
No referendo do Regulamento, por equívoco, figurou a assinatura do Sr. Presidente da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/02/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1940, Página 2436 (Retificação)