Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1940
EMENTA: Aprova o Regulamento da Comissão do Livro do Mérito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1940, Página 2304 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1940, Página 2436 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO DO LIVRO DO MÉRITO - Regulamento