Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.176, de 23 de Janeiro de 1940

EMENTA: Extingue dois cargos excedentes da classe "C", da carreira de "Servente", do Quadro IV do Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1940, Página 1469 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

SERVENTE - Cargo - Extinção