Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.562, de 7 de Dezembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fosé Ermirio de Morais Filho a pesquisar quartzito e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1949, Página 17226 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 221 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada