Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.513, de 28 de Novembro de 1949
EMENTA: Substitui as Tabelas Ordinárias e Suplementar de Mensalistas e a tabela Numérica de Diaristas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1949, Página 17063 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 175 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1950, Página 1265 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada