Legislação Informatizada - Decreto nº 27.513, de 28 de Novembro de 1949 - Publicação Original

Decreto nº 27.513, de 28 de Novembro de 1949

Substitui as Tabelas Ordinárias e Suplementar de Mensalistas e a tabela Numérica de Diaristas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,

Decreta:

    Art. 1º Ficam substituídas, conforme relações anexas, as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar de Mensalistas e a Tabela Numérica de Diaristas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

    Art. 2º As referências de salário do Pessoal mensalista terão os valores constantes da escala-padrão de salário que acompanha o presente Decreto.

    Art. 3º A despesa a verificar-se com a execução do disposto neste Decreto correrá à conta dos recursos da própria Estradas.

    Art. 4º Êste Decreto entra em vigor a partir de 1 de janeiro 1949.

    Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de janeiro, em 28 de novembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

Eurico G. Dutra
Clóvis Pestana

Estrada de Ferro Noroeste do Brasil

TABELA NUMÉRICA DE MENSALISTAS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
Número de Funções Séries Funcionais Ref. Número de Funções Séries Funcionais Ref.
  a) Funções em Comissão     a) Funções em Comissão  
1 Diretor - Cr$ 6.000.00......................... - 1 Diretor - Cr$ 9.000.00......................... -
- ............................................................ - 1 Assistente Jurídico - Cr$ 7.500.00..... -
- ............................................................ - 1 Assistente Técnico - Cr$ 7.500.00..... -
- ............................................................ - 1 Chefe do Serviço do Material - Cr$ 7.500.00.............................................. -
- ............................................................ - 1 Chefe do Serviço Regional do Pessoal SRP 3 - Cr$ 7.500.00........... -
- ............................................................ - 1 Secretário geral - Cr$ 7.500.00.......... -
- ............................................................ - 1 Chefe do Departamento de Assistência Social - Cr$ 6.000.00...... -
- ............................................................ - 1 Chefe do Departamento de Contabilidade - Cr$ 6.000.00............. -
1 Chefe do Serviço Florestal.................. 44 1 Chefe do Departamento Florestal - Cr$ 6.000.00....................................... -
- ............................................................ - 1 Chefe do Departamento do Patrimônio - Cr$ 6.000.00.................. -
3 Administrador do Horto Florestal........ 24 3 Administrador do Horto Florestal........ 24
3 Administrador do Hospital................... 29 3 Administrador do Hospital................... 29
4 Administrador de Posto Médico.......... 21 4 Administrador de Posto Médico.......... 21
1 Chefe de Almoxarifado........................ 35 1 Chefe de Almoxarifado........................ 42
1 Chefe de Oficina................................. 35 1 Chefe de Oficina................................. 35
1 Chefe de Oficina................................. 33 1 Chefe de Oficina................................. 33
1 Chefe de Oficina................................. 29 1 Chefe de Oficina................................. 29
20 Despachador....................................... 19 20 Despachador....................................... 19
3 Diretor de Hospital.............................. 49 3 Diretor de Hospital.............................. 49
6 Encarregado de Depósito................... 25 6 Encarregado de Depósito................... 25
8 Encarregado de Depósito................... 23 8 Encarregado de Depósito................... 23
3 Encarregado de Estação..................... 29 3 Encarregado de Estação..................... 29
3 Encarregado de Movimento................ 27 3 Encarregado de Movimento................ 27
3 Encarregado de Transmissões........... 27 2 Encarregado de Transmissões........... 27
3 Fiscal de Lenha................................... 23 3 Fiscal de Lenha................................... 23
20 Fiscal de Tráfego................................ 21 20 Fiscal de Tráfego................................ 21
5 Fiscal de Tração.................................. 27 5 Fiscal de Tração.................................. 27
- ............................................................ - 1 Mordomo............................................. 23
- ............................................................ - 2 Oficial de Gabinete.............................. 39
2 Secretário............................................ 23 2 Secretário............................................ 23
1 Secretário............................................ 19 1 Secretário............................................ 19
1 Secretário............................................ 17 1 Secretário............................................ 17
- ............................................................ - 2 ............................................................ 45
1 Tesoureiro........................................... 41 - ............................................................ -
2 Tesoureiro........................................... 35 1 Tesoureiro........................................... 35
  b) Funções Gratificadas     b) Funções Gratificadas  
9 Membros da Comissão de Inquérito 5 9 Membros da Comissão de Inquérito 5
  c) Séries Funcionais     c) Séries Funcionais  
  Agente Especializado     Agente Especializado  
5 ............................................................ 23 5 ............................................................ 23
10 ............................................................ 21 10 ............................................................ 21
15

30

............................................................ 19 15

30

............................................................ 19
  Agente de Estrada de Ferro     Agente de Estrada de Ferro  
20 ............................................................ 14 20 ............................................................ 14
70 ............................................................ 12 70 ............................................................ 12
163

253

............................................................ 11 163

253

............................................................ 11
  Almoxarife     Almoxarife  
2 ............................................................ 15 2 ............................................................ 15
5 ............................................................ 14 5 ............................................................ 14
6 ............................................................ 13 6 ............................................................ 13
13     13    
  Amanuense-auxiliar     Amanuense-auxiliar  
8 ............................................................ 17 8 ............................................................ 17
15 ............................................................ 15 15 ............................................................ 15
23     23    
  Artificie     Artífice  
68 ............................................................ 14 68 ............................................................ 14
95 ............................................................ 13 95 ............................................................ 13
112 ............................................................ 12 113 ............................................................ 12
113 ............................................................ 11 113 ............................................................ 11
169 ............................................................ 10 169 ............................................................ 10
557     558    
  Atendente     Atendente  
6 ............................................................ 9 6 ............................................................ 9
12 ............................................................ 8 12 ............................................................ 8
18     18    
  Auxiliar de Ensino     Auxiliar de ensino  
3 ............................................................ 13 3 ............................................................ 13
3     3    
  Auxiliar de Escritório     Auxiliar de Escritório  
3 ............................................................ 14 3 ............................................................ 14
6 ............................................................ 13 6 ............................................................ 13
12 ............................................................ 12 12 ............................................................ 12
22 ............................................................ 11 22 ............................................................ 11
42 ............................................................ 10 42 ............................................................ 10
85     85    
  Calculista     Calculista  
1 ............................................................ 10 1 ............................................................ 10
1     1    
  Cartógrafo     Cartógrafo  
1 ............................................................ 25 1 ............................................................ 25
1     1    
  Cartógrafo-auxiliar     Cartógrafo-auxiliar  
1 ............................................................ 15 1 ............................................................ 15
1     1    
  Coadjuvante de Ensino     Coadjuvante de Ensino  
1 ............................................................ 18 1 ............................................................ 18
1 ............................................................ 16 1 ............................................................ 16
6 ............................................................ 14 6 ............................................................ 14
8     8    
  Condutor de Trem     Condutor de Trem  
3 ............................................................ 19 3 ............................................................ 19
5 ............................................................ 17 5 ............................................................ 17
10 ............................................................ 15 10 ............................................................ 15
16 ............................................................ 14 16 ............................................................ 14
20 ............................................................ 13 20 ............................................................ 13
30 ............................................................ 12 30 ............................................................ 12
84     84    
  Conservador de Transmissão     Conservador de Transmissão  
3 ............................................................ 17 3 ............................................................ 17
4 ............................................................ 14 4 ............................................................ 14
5 ............................................................ 12 5 ............................................................ 12
9 ............................................................ 11 9 ............................................................ 11
21     21    
  Dentista     Dentista  
- ............................................................ 14 7 ............................................................ 75
7 ............................................................ 12 - ............................................................ -
7     7    
  Desenhista     Desenhista  
3 ............................................................ 14 3 ............................................................ 14
4 ............................................................ 12 4 ............................................................ 12
7     7    
  Enfermeiro     Enfermeiro  
2 ............................................................ 14 2 ............................................................ 14
3 ............................................................ 11 3 ............................................................ 11
3 ............................................................ 10 3 ............................................................ 10
8     8    
  Engenheiro     Engenheiro  
2 ............................................................ 57 2 ............................................................ 54
4 ............................................................ 49 4 ............................................................ 49
12 ............................................................ 45 12 ............................................................ 45
1 ............................................................ 41 - ............................................................ -
19     18    
  Escriturário     Escriturário  
51 ............................................................ 21 51 ............................................................ 21
85 ............................................................ 17 85 ............................................................ 17
135 ............................................................ 14 102 ............................................................ 14
271     238    
  Farmacêutico     Farmacêutico  
1 ............................................................ 25 1 ............................................................ 25
2 ............................................................ 19 2 ............................................................ 19
3     3    
  Feitor     Feitor  
1 ............................................................ 14 1 ............................................................ 14
2 ............................................................ 13 2 ............................................................ 13
6 ............................................................ 12 6 ............................................................ 12
17 ............................................................ 11 17 ............................................................ 11
176 ............................................................ 10 176 ............................................................ 10
202     202    
  Fiscal     Fiscal  
1 ............................................................ 14 1 ............................................................ 14
  Guarda     Guarda  
44 ............................................................ 10 44 ............................................................ 10
155 ............................................................ 9 155 ............................................................ 9
199     199   '
  Laboratorista     Laboratorista  
2 ............................................................ 19 3 ............................................................ 19
2     3    
        Manobreiro  
- ............................................................ - 6 ............................................................ 12
- ............................................................ - 10 ............................................................ 11
      16    
  Maquinista     Maquinista  
3 ............................................................ 17 3 ............................................................ 17
7 ............................................................ 15 7 ............................................................ 15
10 ............................................................ 14 10 ............................................................ 14
20 ............................................................ 13 20 ............................................................ 13
55 ............................................................ 12 55 ............................................................ 12
95     95    
  Maquinista Auxiliar     Maquinista-Auxiliar  
40 ............................................................ 11 40 ............................................................ 11
95 ............................................................ 10 95 ............................................................ 10
135     135    
  Maquinista Especializado     Maquinista Especializado  
3 ............................................................ 23 3 ............................................................ 23
7 ............................................................ 21 7 ............................................................ 21
11 ............................................................ 19 11 ............................................................ 16
21     21    
  Médico     Médico  
6 ............................................................ 46 6 ............................................................ 46
12 ............................................................ 41 12 ............................................................ 41
18     18    
  Merceologista     Merceologista  
2 ............................................................ 21 3 ............................................................ 21
2     3    
  Mestre     Mestre  
2 ............................................................ 25 5 ............................................................ 25
5 ............................................................ 23 5 ............................................................ 23
6 ............................................................ 21 6 ............................................................ 21
24 ............................................................ 19 24 ............................................................ 19
23 ............................................................ 17 18 ............................................................ 17
60     58    
  Mestre Especializado     Mestre Especializado  
1 ............................................................ 31 1 ............................................................ 31
2 ............................................................ 27 3 ............................................................ 27
3     4    
Número de Função Série Funcionais Referência Número de Função Série Funcionais Referência
  Professor     Professor  
1 ........................................................................ 31 1 ............................................................. 31
1     1    
  Professor Adjunto     Professor Adjunto  
2 ........................................................................ 23 2 ............................................................. 23
- ........................................................................ - 7 ............................................................. 21
2     9    
  Projetador- auxiliar     Projetador- auxiliar  
- ........................................................................ - 1 .............................................................. 17
2 ........................................................................ 15 1 ............................................................. 15
2     2    
  Radiotécnico     Radiotécnico  
1 ........................................................................ 35 1 ...............................,.............................. 35
1     1    
  Radiotelegrafista     Radiotelegrafista  
1 ........................................................................ 25 1 .............................................................. 25
1 ........................................................................ 23 1 .............................................................. 23
2 ........................................................................ 21 2 .............................................................. 21
4 ........................................................................ 19 4 .............................................................. 19
5 ........................................................................ 17 5 .............................................................. 17
13     13    
  Servente     Servente  
4 ........................................................................ 10 4 .............................................................. 10
8 ........................................................................ 9 8 .............................................................. 9
12 ........................................................................ 8 12 .............................................................. 8
24 Telegrafista   24 Telegrafista  
35 ........................................................................ 10 35 .............................................................. 10
96 ........................................................................ 9 96 .............................................................. 9
131     131    
  Topógrafo     Topógrafo  
4 ........................................................................ 31 4 .............................................................. 31
4     4    
  Topógrafo- auxiliar        
1 ........................................................................ 10      
1          
  Zelador     Zelador  
1 ........................................................................ 11 1 ............................................................. 11
1 ........................................................................ 10 1 ............................................................. 10
2 ........................................................................ 9 2 ............................................................. 9
4     4    

ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL

TABELA SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
Numero de Função Série Funcionais Referência Número de Função Série Funcionais Referência
33 Auxiliar de tráfego .......................................... 11 27 Auxiliar de tráfego ............................... 11
2 Mestre Especializado ..................................... 31 2 Mestre Especializado .......................... 31
18 Praticante de Tráfego ..................................... 9 13 Praticante de Tráfego ......................... 9
1 Radiotelegrafista ............................................ 17 -   -
1 Radiotécnico- auxiliar ..................................... 21 1 Radiotécnico- auxiliar .......................... 21
9 Serviçal ........................................................... 10 8 Serviçal ............................................... 10
64     51    

ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL

TABELA NUMÉRICA DE DIARISTAS

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
Número de função Denominação Salário Diário Número de função Denominação Salário Diário
1 Açougueiro .................................................. 26,00 1 Açougueiro .......................................... 46,00
3 Ajudante de Encerador ............................... 18,00 3 Ajudante de Encerador ........................ 38,00
154 Ajudante de Maquinista .............................. 20,00 156 Ajudante de Maquinista ....................... 40,00
1 Ajudante de Motorista ................................. 20,00 21 Ajudante de Motorista ......................... 40,00
1 Ajudante de Motorista ................................. 18,00 1 Ajudante de Motorista ......................... 38,00
1 Ajudante de Tipógrafo ................................ 20,00 1 Ajudante de Tipógrafo ......................... 40,00
18 Aprendiz ...................................................... 14,00 18 Aprendiz .............................................. 34,00
35 Aprendiz ..................................................... 12,00 35 Aprendiz .............................................. 32,00
94 Aprendiz ..................................................... 10,00 96 Aprendiz .............................................. 30,00
8 Aprendiz ...................................................... 8,00 - - -
48 Aprendiz- aluno .......................................... 5,00 50 Aprendiz-aluno .................................... 10,00
50 Aprendiz-aluno ........................................... 4,00 41 Aprendiz-Aluno .................................... 8,00
59 Aprendiz-aluno ............................................ 2,00 70 Aprendiz-aluno .................................... 4,00
26 Artífice ........................................................ 30,00 26 Artífice ................................................. 50,00
44 Artífice ......................................................... 28,00 38 Artífice ................................................. 48,00
50 Artífice. ....................................................... 26,00 49 Artífice ................................................. 46,00
75 Artífice ........................................................ 24,00 74 Artífice ................................................. 44,00
229 Artífice ........................................................ 22,00 228 Artífice ................................................. 42,00
- - - 1 Arrolador ............................................. 48,00
2 Ascensorista ............................................... 18,00 2 Ascensorista ........................................ 38,00
654 Auxiliar de Artífice ....................................... 20,00 638 Auxiliar de Artífice ............................... 40,00
487 Auxiliar de Artífice ....................................... 18,00 484 Auxiliar de Artífice ................................ 38,00
- - - 1 Auxiliar de Desenhista ......................... 40,00
1 Auxiliar de Impressor .................................. 18,00 1 Auxiliar de Impressor ........................... 38,00
2 Auxiliar de Padeiro ..................................... 20,00 2 Auxiliar de Padeiro .............................. 40,00
3 Caixeiro ...................................................... 30,00 3 Caixeiro ............................................... 50,00
4 Caixeiro ....................................................... 26,00 4 Caixeiro ............................................... 46,00
12 Caixeiro ....................................................... 22,00 12 Caixeiro ............................................... 42,00
1 Campeiro .................................................... 26,00 1 Campeiro ............................................. 46,00
5 Carroceiro ................................................... 22,00 3 Carroceiro ............................................ 42,00
12 Carroceiro ................................................... 20,00 12 Carroceiro ............................................ 40,00
1 Cocheiro ..................................................... 22,00 1 Cocheiro .............................................. 42,00
1 Cocheiro ..................................................... 20,00 1 Cocheiro .............................................. 40,00
1 Cocheiro ..................................................... 18,00 - Cocheiro .............................................. -
1 Contra-mestre de Alfaiataria ....................... 18,00 1 Contra-mestre de Alfaiataria ................ 56,00
- - - 1 Copeiro ................................................ 38,00
4 Copeiro ....................................................... 14,00 4 Copeiro ................................................ 34,00
- - - 2 Cozinheiro ........................................... 40,00
4 Cozinheiro ................................................... 18,00 19 Cozinheiro ........................................... 38,00
2 Cozinheiro ................................................... 16,00 2 Cozinheiro ........................................... 36,00
1 Cozinheiro ................................................... 14,00 1 Cozinheiro ........................................... 34,00
2 Eletrotécnico ............................................... 30,00 2 Eletrotécnico ........................................ 50,00
3 Encarregado de Rouparia ........................... 26,00 3 Encarregado de Rouparia ................... 46,00
3 Encerador ................................................... 20,00 3 Encerador ............................................ 40,00
10 Encarregado Seção Armazém .................... 36,00 10 Encarregado Seção Armazém ............ 56,00
1 Entalhador .................................................. 38,00 1 Entalhador ........................................... 58,00
2 Entregador .................................................. 12,00 - - -
17 Entregador .................................................. 8,00 - - -
3 Expedidor ................................................... 22,00 6 Expedidor ............................................ 42,00
29 Expedidor .................................................... 20,00 29 Expedidor ............................................ 40,00
- - - 4 Expedidor ............................................ 38,00
2 Feitor ........................................................... 24,00 2 Feitor ................................................... 44,00
10 Feitor .......................................................... 22,00 34 Feitor ................................................... 42,00
1 Fiscal .......................................................... 28,00 1 Fiscal ................................................... 48,00
2 Fiscal .......................................................... 26,00 2 Fiscal ................................................... 46,00
- - - 1 Fiscal de Gasolina ............................... 60,00
2 Fiscal de Lenha .......................................... 36,00 2 Fiscal de Lenha ................................... 56,00
5 Gerente de Armazém ................................. 40,00 5 Gerente de Armazém .......................... 60,00
2 Guarda-chefe .............................................. 40,00 2 Guarda-chefe ....................................... 60,00
2 Guarda-chefe .............................................. 32,00 2 Guarda-chefe ....................................... 52,00
11 Guarda-fios ................................................. 22,00 11 Guarda-fios .......................................... 42,00
4 Guarda-fios ................................................. 20,00 4 Guarda-fios .......................................... 40,00
39 Guarda-freios .............................................. 20,00 39 Guarda-freios ....................................... 40,00
73 Guarda-freios .............................................. 18,00 73 Guarda-freios ...................................... 38,00
16 Guarda Sanitário ......................................... 24,00 17 Guarda Sanitário ................................. 44,00
1 Hortelão ...................................................... 24,00 - - -
1 Hortelão ...................................................... 22,00 - - -
1 Hortelão ...................................................... 20,00 - - -
- - - 1 Impressor ............................................. 48,00
1 Impressor .................................................... 24,00 - - -
- - - 1 Inventariante ........................................ 48,00
1 Jardineiro .................................................... 24,00 1 Jardineiro ............................................. 44,00
1 Jardineiro ................................................... 22,00 1 Jardineiro ............................................. 42,00
1 Jardineiro .................................................... 20,00 1 Jardineiro ............................................. 40,00
12 Lavadeira .................................................... 18,00 12 Lavadeira ............................................. 38,00
2 Lavadeira .................................................... 14,00 2 Lavadeira ............................................. 34,00
10 Manobreiro ................................................. 26,00 3 Manobreiro .......................................... 46,00
13 Manobreiro ................................................. 24,00 7 Manobreiro .......................................... 44,44
21 Manobreiro .................................................. 22,00 18 Manobreiro .......................................... 42,00
3 Mecânico .................................................... 26,00 3 Mecânico ............................................. 46,00
4 Mecânico Especializado ............................. 38,00 4 Mecânico Especializado ...................... 58,00
4 Mecânico Especializado ............................. 36,00 4 Mecânico Especializado ...................... 56,00
38 Mensageiro ................................................. 14,00 41 Mensageiro .......................................... 34,00
29 Mensageiro ................................................. 12,00 29 Mensageiro .......................................... 32,00
31 Mensageiro ................................................. 10,00 31 Mensageiro .......................................... 30,00
4 Motorista ..................................................... 30,00 13 Motorista .............................................. 50,00
14 Motorista ..................................................... 26,00 13 Motorista ............................................. 46,00
1 Motorista ..................................................... 24,00 - - -
1 Motorista ..................................................... 22,00 1 Motorista .............................................. 42,00
1 Padeiro ....................................................... 30,00 1 Padeiro ................................................ 50,00
2 Porteiro ....................................................... 20,00 2 Porteiro ................................................ 40,00
1 Prático de Farmácia .................................... 36,00 1 Prático de Farmácia ............................ 56,00
3 Protético ...................................................... 40,00 3 Protético .............................................. 60,00
13 Servente ..................................................... 20,00 13 Servente .............................................. 40,00
34 Servente ..................................................... 18,00 35 Servente .............................................. 38,00
11 Servente ..................................................... 14,00 11 Servente .............................................. 34,00
8 Servente ..................................................... 12,00 - - -
1 Tipógrafo ..................................................... 26,00 1 Tipógrafo ............................................. 46,00
1 Torrador ...................................................... 20,00 - - -
738 Trabalhador ................................................ 20,00 751 Trabalhador ......................................... 40,00
1.193 Trabalhador ................................................ 18,00 1.238 Trabalhador ......................................... 38,00
3 Transplantador ............................................ 14,00 1 Transplantador .................................... 34,90
3 Transplantador ........................................... 12,00 3 Transplantador .................................... 32,00
6 Transplantador ............................................ 10,00 2 Transplantador .................................... 30,00
5 Tratador ...................................................... 24,00 - -  
1 Tratador ...................................................... 22,00 1 Tratador ............................................... 42,00
2 Tratador ...................................................... 20,00 2 Tratador ............................................... 38,00
2 Tratador ...................................................... 18,00 1 Tratador ............................................... 38,00
26 Vigia ............................................................ 20,00 26 Vigia ..................................................... 40,00
32 Vigia ............................................................ 18,00 32 Vigia ..................................................... 38,00
2 Viveirista ..................................................... 24,00 2 Viveirista .............................................. 44,00
2 Viveirista ..................................................... 22,00 2 Viveirista .............................................. 42,00
1 Zelador ........................................................ 26,00 1 Zelador ................................................ 43,00
1 Zelador ........................................................ 22,00 1 Zelador ................................................ 42,00

Escala padrão de salário a que se refere o art.2º do Decreto nº 27.513, de 28 de novembro de 1949.

Referência Atual Nova
Mensal Anual Mensal Anual
1 100,00 1.200,00 600,00 7.200,00
2 150,00 1.800,00 650,00 7.800,00
3 200,00 2.400,00 700,00 8.400,00
4 250,00 3.000,00 750,00 9.000,00
5 300,00 3.600,00 800,00 9.600,00
6 350,00 4.200,00 850,00 10.200,00
7 400,00 4.800,00 900,00 10.800,00
8 450,00 5.400,00 950,00 11.400,00
9 500,00 6.000,00 1.000,00 12.000,00
10 550,00 6.600,00 1.050,00 12.600,00
11 600,00 7.200,00 1.100,00 13.200,00
12 650,00 7.800,00 1.150,00 13.800,00
13 700,00 8.400,00 1.200,00 14.400,00
14 750,00 9.000,00 1.250,00 15.000,00
15 800,00 9.600,00 1.300,00 15.600,00
16 850,00 10.200,00 1.350,00 16.200,00
17 900,00 10.800,00 1.400,00 16.800,00
18 950,00 11.400,00 1.450,00 17.400,00
19 1.000,00 12.000,00 1.500,00 18.000,00
20 1.050,00 12.600,00 1.600,00 19.200,00
21 1.100,00 13.200,00 1.650,00 19.800,00
22 1.150,00 13.800,00 1.700,00 20.400,00
23 1.200,00 14.400,00 1.800,00 21.600,00
24 1.250,00 15.000,00 1.900,00 22.800,00
25 1.300,00 15.600,00 1.950,00 23.400,00
26 1.350,00 16.200,00 2.000,00 24.000,00
27 1.400,00 16.800,00 2.100,00 25.200,00
28 1.450,00 17.400,00 2.200,00 26.400,00
29 1.500,00 18.000,00 2.250,00 27.000,00
30 1.550,00 18.600,00 2.350,00 28.200,00
31 1.600,00 19.200,00 2.400,00 28.800,00
32 1.650,00 19.800,00 2.500,00 30.000,00
33 1.700,00 20.400,00 2.550,00 30.600,00
34 1.750,00 21.000,00 2.650,00 31.800,00
35 1.800,00 21.600,00 2.700,00 32.400,00
36 1.850,00 22.200,00 2.800,00 33.600,00
37 1.900,00 22.800,00 2.850,00 34.200,00
38 1.950,00 23.400,00 2.950,00 35.400,00
39 2.000,00 24.000,00 3.000,00 36.000,00
40 2.100,00 25.200,00 3.150,00 37.800,00
41 2.200,00 26.400,00 3.300,00 39.600,00
42 2.300,00 27.600,00 3.450,00 41.400,00
43 2.400,00 28.800,00 3.600,00 43.200,00
44 2.500,00 30.000,00 3.750,00 45.000,00
45 2.600,00 31.200,00 3.900,00 46.800,00
46 2.700,00 32.400,00 4.050,00 48.600,00
47 2.800,00 33.600,00 4.200,00 50.400,00
48 2.900,00 34.800,00 4.330,00 52.200,00
49 3.000,00 36.000,00 4.500,00 54.000,00
50 3.100,00 37.200,00 4.650,00 55.800,00
51 3.200,00 38.400,00 4.800,00 57.600,00
52 3.300,00 39.600,00 4.950,00 59.400,00
53 3.400,00 40.800,00 5.100,00 61.200,00
54 3.500,00 42.000,00 5.250,00 63.000,00


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/12/1949


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1949, Página 17063 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 175 Vol. 8 (Publicação Original)